Última Atualização: Novembro de 2025
1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização dos serviços, produtos e conteúdos digitais e/ou impressos fornecidos pela [Nome Legal da Sua Empresa/Revista], detentora da marca Valoroza Sexy (“Revista”, “Nós”, “Nosso(a)”).
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer parte do site, aplicativo ou conteúdo da Revista, o usuário (“Você” ou “Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Se Você não concordar com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
2. RESTRIÇÃO DE IDADE E MAIORIDADE LEGAL (Cláusula Crítica)
- 2.1. Idade Mínima: A plataforma Valoroza Sexy contém material classificado como conteúdo adulto, destinado exclusivamente a pessoas que atingiram a maioridade legal em sua jurisdição de residência.
- 2.2. Declaração: Ao aceitar estes Termos, Você declara e garante ser legalmente maior de idade (com 18 anos ou mais) e ter o direito legal de acessar e adquirir conteúdo e produtos de natureza adulta.
- 2.3. Fiscalização: A Revista não tem a capacidade de fiscalizar a idade real de todos os usuários. O acesso por menores de idade é estritamente proibido. Se a Revista tomar conhecimento de que um usuário é menor de idade, sua conta será imediatamente suspensa.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
- 3.1. Direitos Exclusivos: Todo o conteúdo da Valoroza Sexy, incluindo artigos, fotografias, vídeos, ilustrações, design gráfico e software, é de propriedade exclusiva da Revista ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
- 3.2. Uso Proibido: Você não está autorizado a copiar, reproduzir, distribuir, modificar, vender, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material da Revista, exceto quando expressamente permitido por estes Termos. O uso de nosso conteúdo para treinamento de modelos de IA, mineração de dados ou qualquer finalidade comercial é estritamente proibido.
- 3.3. Licença de Uso do Conteúdo do Usuário (UGC): Ao submeter qualquer texto, história ou outro material para a seção “Diário da Valoroza” ou qualquer outra área interativa, o Usuário cede à Valoroza Sexy uma licença irrevogável, perpétua, mundial, não exclusiva, livre de royalties, e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em todos os formatos de mídia, sem que seja devida qualquer compensação financeira ao Usuário.
4. CONDIÇÕES DE VENDA E E-COMMERCE (Se aplicável)
- 4.1. Produtos: Se a Revista comercializar produtos físicos ou digitais, as condições de compra, preços, impostos e métodos de pagamento serão detalhados nas páginas específicas de cada produto.
- 4.2. Entrega e Discrição: A Revista se compromete a garantir a máxima discrição na embalagem e no envio de produtos físicos.
- 4.3. Política de Reembolso/Cancelamento: As políticas de cancelamento e reembolso estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o Direito de Arrependimento.
5. CONTEÚDO SUBMETIDO PELO USUÁRIO – “DIÁRIO DA VALOROZA”
5.1. Condições de Submissão
Ao preencher o formulário exclusivo para submissão de histórias para o “Diário da Valoroza”, o Usuário concorda e aceita as seguintes condições:
- A. Natureza Voluntária e Cessão de Direitos: O envio do material é de livre e espontânea vontade. O Usuário está ciente e concorda que não receberá qualquer valor financeiro, remuneração, royalties ou qualquer outra forma de compensação pelo uso, adaptação e publicação da história pela Revista.
- B. Garantia de Originalidade: O Usuário declara que a história submetida é original, de sua autoria, e que possui todos os direitos necessários para conceder a licença de uso à Valoroza Sexy. O Usuário se responsabiliza integralmente por quaisquer alegações de violação de direitos de terceiros.
- C. Irrevelabilidade da Identidade: A Revista se compromete a preservar a identidade do remetente. Não serão revelados nomes verdadeiros, pseudônimos, dados de contato, endereço IP ou quaisquer outros dados de envio associados diretamente à história publicada.
- D. Adaptação Editorial: O Usuário está ciente e concorda que a história submetida será editada e adaptada pela equipe editorial para a melhor leitura, clareza, adequação e conformidade com as diretrizes de conteúdo da Revista.
5.2. Critérios de Rejeição e Conteúdo Proibido
A Revista reserva-se o direito exclusivo de rejeitar ou remover qualquer submissão, sem necessidade de aviso ou justificativa, especialmente se o conteúdo:
- A. Conteúdo Ilegal e Ofensivo: Incluir termos de baixo calão, incitação ao crime ou material que configure violência ou abuso sexual.
- B. Discurso de Ódio e Discriminação: Conter termos e expressões machistas, homofóbicas, transfóbicas, racistas ou qualquer outra forma de discurso de ódio ou discriminação.
- C. Conteúdo de Menores de Idade: Descrever, insinuar ou envolver relações sexuais ou atos obscenos envolvendo menores de idade, sendo tal material imediatamente denunciado às autoridades competentes.
5.3. Indenização (Proteção Legal)
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Valoroza Sexy de e contra todas e quaisquer perdas, danos, responsabilidades, reclamações ou despesas decorrentes de: (i) Qualquer violação das declarações feitas nesta Cláusula 5; e (ii) Qualquer reivindicação de terceiros de que o conteúdo submetido viola seus direitos de propriedade intelectual.
5.4. Discricionariedade Editorial e Publicação (Nova Cláusula)
- A seleção e a publicação das histórias enviadas para o “Diário da Valoroza” dependem exclusivamente do critério e da avaliação editorial da Revista, considerando a relevância, a adequação e o espaço disponível na edição.
- O envio de uma história não garante sua publicação.
- A Revista não se responsabiliza por enviar comunicações sobre o status do envio. Não é recomendável o envio repetitivo da mesma história ou de histórias semelhantes, pois isso não aumenta as chances de publicação e pode resultar na exclusão de todas as submissões do remetente.
6. CONDUTA GERAL DO USUÁRIO
- 6.1. Responsabilidade: Você é o único responsável por toda a sua conduta ao utilizar a plataforma.
- 6.2. Proibições: É estritamente proibido postar ou transmitir material ilegal, ameaçador, difamatório, ou que viole a privacidade ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
7. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- 7.1. Natureza do Conteúdo: O conteúdo da Valoroza Sexy é fornecido apenas para fins de entretenimento, educação sexual e informação. Não deve ser interpretado como aconselhamento médico, terapêutico, legal ou profissional.
- 7.2. Limitação: Em nenhuma circunstância a Revista será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso (ou incapacidade de uso) da plataforma.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
- 8.1. Política de Privacidade: O uso dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante e essencial destes Termos.
- 8.2. Modificações: A Revista reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
- 8.3. Legislação e Foro: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da [Brasileiras]. Fica eleito o Foro da Comarca de [Araraquara/São Paulo], com exclusão de qualquer outro.
